Com investimentos de R$ 225,4 milhões, o Ministério da Saúde garantiu para 2010 a construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o país, sendo 14 para atender 13 municípios de Mato Grosso do Sul, para onde o aporte total é de R$ 3,2 nilhões. Dourados, segundo maior município do Estado, vai construir duas UBSs no valor de R$ 400 mil cada uma. As demais, com valor unitário de R$ 200 mil, contemplarão Aparecida do Taboado, Angélica, Aral Moreira, Nioaque, Porto Murtinho, Glória de Dourados, Corumbá, Paranaíba, Guia Lopes da Laguna, Camapuã, Corguinho, e Nova Alvorada do Sul.
Para assegurar a habilitação dos municípios aos recursos, foram necessários um amplo esforço dos prefeitos e o apoio do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que pôs sua assessoria em Brasília à disposição das prefeituras e atuou no sentido de agilizar e cumprir as exigências técnicas condicionadas pelo Ministério. Vander faz questão de explicar que esse tipo de benefício não resulta de pressão política, por tratar-se de um programa elaborado e executado dentro de rígidos critérios técnicos.
“O que fizemos foi dar o suporte na agilização e no encaminhamento das diversas providências que o Ministério solicita e nem sempre os municípios, especialmente os de menor porte, conseguem atender. De resto, o Ministério cumpre as determinações do presidente Lula no sentido de possibilitar a todos os estados e municípios a estrutura de uma saúde pública qualificada, universal e eficiente”, frisou Vander.
CRITÉRIOS - O Ministério da Saúde explica que para divisão do recurso foram adotados alguns critérios fundamentais. O Ministério levou em conta, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, os indicadores de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), renda per capita, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além dos resultados da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. No caso dos municípios com população superior a 50 mil habitantes, a cobertura do Programa Saúde da Família foi o principal critério de seleção. O empenho para redução da mortalidade infantil foi observado nos dois perfis.
De fato: esses investimentos estão previstos e orientados pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que vai utilizar R$ 330 milhões para a construção de UBSs em 2009 e 2010. Mais municípios serão contemplados posteriormente, conforme garantiu o ministro José Gomes Temporão.
Vander observa que o Plano define dois padrões de unidades básicas de saúde, um com custo de R$ 200 mil cada UBS e outro de R$ 400 mil.
Nessa primeira fornada, Mato Grosso do Sul teve direito duas UBSs de R$ 400 mil, que serão construídas em Dourados, e mais 12 de R$ 200 mil. A unidade de R$ 200 mil é para locais onde será acolhida uma equipe de Saúde da Família. A de R$ 400 mil é pra o caso dos espaços com capacidade para receber três equipes. Os recursos para equipamentos dos postos são de responsabilidade dos municípios.
Para Vander, o importante é que com as novas UBSs as prefeituras poderão ampliar e aperfeiçoar o sistema público, sobretudo nas ações do Programa Saúde da Família. Ele cita outros objetivos específicos traçados pelo Ministério, como o trabalho de redução da mortalidade infantil e controle de doenças crônicas. “Com esses recursos, as prefeituras poderão construir unidades com estruturas básicas de consultórios médicos e odontológicos, sanitários e dependências que propiciem o atendimento adequado à clientela e às demandas da saúde pública“, assinalou Vander.
Para assegurar a habilitação dos municípios aos recursos, foram necessários um amplo esforço dos prefeitos e o apoio do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que pôs sua assessoria em Brasília à disposição das prefeituras e atuou no sentido de agilizar e cumprir as exigências técnicas condicionadas pelo Ministério. Vander faz questão de explicar que esse tipo de benefício não resulta de pressão política, por tratar-se de um programa elaborado e executado dentro de rígidos critérios técnicos.
“O que fizemos foi dar o suporte na agilização e no encaminhamento das diversas providências que o Ministério solicita e nem sempre os municípios, especialmente os de menor porte, conseguem atender. De resto, o Ministério cumpre as determinações do presidente Lula no sentido de possibilitar a todos os estados e municípios a estrutura de uma saúde pública qualificada, universal e eficiente”, frisou Vander.
CRITÉRIOS - O Ministério da Saúde explica que para divisão do recurso foram adotados alguns critérios fundamentais. O Ministério levou em conta, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, os indicadores de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), renda per capita, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além dos resultados da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. No caso dos municípios com população superior a 50 mil habitantes, a cobertura do Programa Saúde da Família foi o principal critério de seleção. O empenho para redução da mortalidade infantil foi observado nos dois perfis.
De fato: esses investimentos estão previstos e orientados pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que vai utilizar R$ 330 milhões para a construção de UBSs em 2009 e 2010. Mais municípios serão contemplados posteriormente, conforme garantiu o ministro José Gomes Temporão.
Vander observa que o Plano define dois padrões de unidades básicas de saúde, um com custo de R$ 200 mil cada UBS e outro de R$ 400 mil.
Nessa primeira fornada, Mato Grosso do Sul teve direito duas UBSs de R$ 400 mil, que serão construídas em Dourados, e mais 12 de R$ 200 mil. A unidade de R$ 200 mil é para locais onde será acolhida uma equipe de Saúde da Família. A de R$ 400 mil é pra o caso dos espaços com capacidade para receber três equipes. Os recursos para equipamentos dos postos são de responsabilidade dos municípios.
Para Vander, o importante é que com as novas UBSs as prefeituras poderão ampliar e aperfeiçoar o sistema público, sobretudo nas ações do Programa Saúde da Família. Ele cita outros objetivos específicos traçados pelo Ministério, como o trabalho de redução da mortalidade infantil e controle de doenças crônicas. “Com esses recursos, as prefeituras poderão construir unidades com estruturas básicas de consultórios médicos e odontológicos, sanitários e dependências que propiciem o atendimento adequado à clientela e às demandas da saúde pública“, assinalou Vander.
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