A convocação dos Agentes de Saúde de toda a Bahia - idealizada pelo mandato do deputado estadual Zé Neto e articuladajuntamente com os deputados federais Walter Pinheiro e Lídice da Mata e o ex sub-secretário da Saúde da Bahia, Amaury Teixeira - alcançou êxito absoluto. A mobilização conseguiu reunir aproximadamente mil e quinhentos profissionais vindos de quase 200 municípios em Feira de Santana na manhã desta sexta-feira (23).
“Estamos no caminho certo. O presidente Lula recebeu a Carta e fará todo o esforço possível para em agosto remetê-la ao Congresso Nacional”, disse Zé Neto, principal proponente da ação que levou Roque Honorato, Agente de Saúde do município de Valença e símbolo da categoria no Brasil, juntamente com associações e Lucia Gutemberg, a passarem às mãos do presidente Luis Inácio Lula da Silva, o Lula, o documento que solicita o encaminhamento do Projeto de Lei n º 6.111/2009 à Câmara dos Deputados durante a primeira semana de esforço concentrado no Congresso Nacional para votação de projetos, que vai de 3 a 5 de agosto.
Além da entrega da Carta, Lula recebeu Zé Neto nos camarins do Segundo Encontro Nacional da Agricultura Familiar, o qual foi até Feira de Santana para prestigiar, e tratou mais detalhadamente da questão dos Agentes. Na fala do presidente o mesmo deixou claro ao deputado seu apreço pela categoria e o reconhecimeno de sua importância para a saúde do país, além de ter exposto que já havia pedido à Casa Civil um acompanhamento minucioso do assunto.
“Devemos ter cuidado para não mandar para o Congresso um mandacaru e voltar um porco espinho, já que o Congresso anda muito melindroso e, em período eleitoral, a situação fica ainda mais delicada. Transmita aos Agentes, companheiro, que, de minha parte, não haverá medição de esforços”, disse Lula, reafirmando seus empenhos para resolver os gargalos da categoria.
Zé Neto relatou que o presidente reconheceu a existência de dificuldades com relação ao Tribunal de Contas da União e os municípios no que tange os impactos financeiros que a aprovação do PL pode provocar, mas que o Governo Federal não tem medido esforços para encontrar uma saída para proporcionar aos Agentes de Saúde mais essa vitória.
O deputado ainda lembrou que foi durante o Governo Lula que a Emenda Constitucional nº 51, que trata da regulamentação das atividades desempenhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), entrou em vigor.
Ainda na atual gestão foi aprovada a Emenda nº 63, para a qual se busca regulamentação através do PL 6.111/2009, que prevê, além do piso salarial e do plano de carreira, a criação do Curso Técnico dos ACS e ACE, determinando, entre outras coisas, o prazo de cinco anos para a conclusão da implantação desses cursos para os profissionais em atividade, garantindo ainda o reconhecimento do adicional de insalubridade de 20% a 40%.
domingo, 25 de julho de 2010
sábado, 3 de julho de 2010
Agentes Comunitários avançam nas negociações com Governo Federal | ||
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Depois de três rodadas de negociação entre a quarta e a quinta-feira, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias encerram a semana avaliando ter conquistado um significativo avanço na luta pela obtenção do piso nacional salarial para a categoria. A informação foi passada ao deputado Geraldo Resende pela presidente Nacional da Confederação dos Agentes Comunitários, Ruth Brilhante, que participou, na tarde desta quinta-feira, 01.07, da rodada de fechamento das negociações. “Nós consideramos que o nível de avanço nas negociações foi além da nossa expectativa para este momento”, disse Ruth, ao relatar que os técnicos do governo falaram francamente sobre o envio de uma proposta ao Congresso. Segundo Ruth, o governo admitiu não ter condições de enviar uma proposta antes do recesso parlamentar, que deve começar no dia 15 de julho. Mas assumiu o compromisso de aproveitar esse período para elaborar uma proposta que deve ser apreciada e votada até o final do mês de agosto. O grande impasse nas negociações é o fato do Ministério da Saúde não dispor de orçamento para arcar com o volume de R$ 9 bilhões, resultantes do impacto da aprovação de um piso salarial nacional para a categoria. Os técnicos do governo sugerem como solução a elaboração de uma nova rubrica orçamentária capaz de absorver esses valores, garantindo assim os recursos necessários para a implantação do piso salarial nacional. O deputado Geraldo Resende, presidente da Comissão Especial encarregada de fazer um relatório sobre a proposta, considerou muito positivo o resultado da reunião. “É esse compromisso que estamos buscando do governo. É preciso que todos tenhamos equilíbrio para compreender que uma negociação desse porte demanda tempo, paciência e persistência de todos. E o mais importante é que estamos caminhando para uma solução definitiva desse impasse”, argumenta o deputado. Como resultado prático das negociações, a CONACS – Confederação Nacional dos Agentes de Saúde decidiu cancelar a marcha da categoria que estava marcada para os dias 6 e 7 de julho, em Brasília. Segundo Ruth Brilhante, esta é a sinalização concreta da categoria de que há compreensão de ambas as partes no sentido de chegar a um denominador comum. “O governo e os congressistas tem dado uma provas de reconhecimento do valor da nossa categoria. A aprovação das Emendas Constitucionais 51 e 63 são conquistas de grande importância para os agentes comunitários. Não há porque não dar um voto de confiança e aguardar até o mês de agosto pela definição da proposta do piso nacional”, disse Ruth. Ao final do encontro, ficou marcada já para a semana que vem uma sequência de encontros entre os técnicos do governo federal e os representantes dos agentes. Segundo Ruth, é compromisso do governo que todas as decisões serão tomadas em consenso com os representantes da categoria. O deputado Geraldo Resende fez questão de lembrar que a decisão é importante e vai permitir que o relatório a ser produzido pela Comissão Especial tenha consistência e possa ser votado e aprovado já no início do segundo semestre de 2010. |
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