domingo, 25 de março de 2012

MOSCA DA FRUTA
Como controlar a mosca-das-frutas Como diminuir, com medidas ecológicas, a infestação de mosca-das-frutas que ataca minhas mangueiras e goiabeiras? por Roberto de Lima Silva, Carmo do Rio Claro (MG) Para controlar a população de moscas-das-frutas, é necessário eliminar os frutos caídos no solo. Recolha todos e enterre-os no meio do pomar em pequenas valas de 70 por 70 por 30 centímetros. Em cima, coloque uma tela fina com malha de 2 milímetros para impedir a saída das moscas e facilitar a passagem de vespinhas que parasitam as larvas de moscas-das-frutas. Outra medida é o ensacamento dos frutos antes do início da maturação. A realização de poda das goiabeiras também permite o encontro entre inimigos naturais e moscas-das-frutas. Em mangueiras, o controle dos insetos pode ser feito com inseticida registrado para a agricultura orgânica, cujo princípio ativo é o espinosade – derivado da fermentação da bactéria Sacharopolyspora spinosa. Porém, para aplicação de defensivo, é recomendado consultar um engenheiro agrônomo, ler o rótulo do produto e utilizar o equipamento de proteção individual.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Agentes Comunitários de Saúde terão reajuste salarial de 16,3%

O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família.
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.

Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade. Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões.

“Essa previsão considera o número atual de ACSs no país (referente ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas.

Cada Agente Comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal.

“Atualmente, quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população. A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde realizam”, acrescenta Helvécio Magalhães.

Para ser um ACS, é preciso que o profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de tempo integral para exercer a função de agente comunitário. O recrutamento destes profissionais deve se dar por meio de processo seletivo promovido pela município, com o acompanhamento da secretaria estadual de saúde.

SAÚDE DA FAMÍLIA – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da Atenção Básica, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de diagnóstico e orientação para o tratamento de doenças, promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.

Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.

Por Paula Rosa, da Agencia Saúde – ASCOM/MS

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Imagens de uma cidade abandonada ( UBATÃ )
Era uma vez... uma cidade chamado Ubatã...
Só tem lixos e matos em suas ruas e avenidas...
Buracos a contar as centenas...
Cheira mal, muito mal...
Que tristeza Ubatã...
Finado Ubatã...
Adeus Ubatã...
Triste, muito triste...

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011


Dilma confirma salário mínimo de R$ 622 a partir de janeiro

AGÊNCIA BRASIL 23/12/2011 16h16
 
A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012.
O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.
O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.
A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011


Coisas da Política

Uma retirada sem glória e sem honra 

Jornal do BrasilMauro Santayana 
Mais uma vez, os Estados Unidos concluem uma guerra sem ganhá-la, ao não conseguir impor sua plena vontade aos agredidos. Os soldados norte-americanos não saem do Iraque como saíram de Saigon, em 30 de abril de 1975, escorraçados pelas tropas de Hanói e pelos vietcongs. Desta vez, eles primeiro arrasaram o Iraque, durante uma década de bombardeios constantes.
O despotismo de Saddam não incomodava antes os Estados Unidos, quando coincidia com o interesse de Washington. Tanto era assim, que os norte-americanos estimularam a guerra contra o Irã, e lhe ofereceram suporte bélico e diplomático, mas seu objetivo era o de debilitar os dois países. No momento em que — cometendo erro político elementar — Saddam pretendeu restaurar as fronteiras históricas do Iraque, ao invadir o Kueit, Washington encontrou, com o primeiro Bush, o pretexto para a agressão aérea a Bagdad, a criação da chamada zona de exclusão, em que o bombardeio aéreo era indiscriminado, e o bloqueio econômico.
Foram dezenas de milhares de mortos durante os dez anos de ataques aéreos, prévios à invasão. Entre os sobreviventes da agressão, houve milhares de crianças, acometidas de leucemia pela radiação das munições amalgamadas com urânio empobrecido.
Assim, ao invadir o país por terra, os americanos encontraram um exército debilitado, parte do território arrasado e um governo na defensiva diplomática. O pretexto, que os fatos desmoralizaram, era o de que Saddam Hussein dispunha de armas de destruição em massa.
Ontem, o presidente Obama disse que o Iraque é hoje um “país independente, livre e soberano, muito melhor do que era com Saddam”. Saddam, sabem os observadores internacionais, era muito menos obscurantista do que os príncipes da Arábia Saudita.
Seu povo vivia relativamente bem, suas mulheres não eram tratadas com desrespeito e frequentavam a universidade. Algumas ocupavam cargos importantes no governo, na vida acadêmica e nos laboratórios de pesquisas. Havia tolerância religiosa, não obstante a divergência secular entre os sunitas e os xiitas, que ele conseguia administrar, a fim de assegurar a paz interna.
O vice-primeiro-ministro Tarik Aziz era católico, do rito caldeu. País de cultura islâmica, sim, mas talvez o mais aberto de todos eles a outras culturas e costumes. O país se encontrava em pleno desenvolvimento econômico, com grandes obras de infraestrutura, e mantinha excelentes relações com o Brasil, mediante a troca de petróleo por tecnologia e serviços de engenharia, quando começaram os bombardeios.
Depois disso, nos últimos nove anos, a ocupação norte-americana causou mais a morte de 100 mil civis, 20 milsoldados iraquianos e 4.800 militares invasores, dos quais 4.500 ianques. Milhares e milhares de cidadãos iraquianos ficaram feridos, bem como soldados invasores, a maioria deles mutilados. As cidades foram arrasadas — mas se dividiram os poços de petróleo entre as empresas dos países que participaram da coligação militar invasora.
Hoje não há quem desconheça as verdadeiras razões da guerra, tanto contra o Iraque, quanto contra o Afeganistão: a necessidade do suprimento de petróleo e gás, do Oriente Médio e do Vale do Cáspio, aos Estados Unidos e à Europa Ocidental. Daí a guerra preemptiva e sem limites, declarada pelo segundo Bush, que se dizia chamado por Deus a fim de ir ao Iraque matar Saddam Hussein. Não só os mortos ficam da agressão ao Iraque. Os americanos saem do país, deixando-o sem energia elétrica suficiente, sem água potável, com 15% de desempregados e, 85% dos que trabalham estão a serviço do governo.
Toda a história dos Estados Unidos — ao lado de méritos fantásticos de seu povo — foi construída no afã da conquista e da morte. Desde a ocupação da Nova Inglaterra, não só os índios conheceram a sua fúria expansionista: na guerra contra o México, o país vencido perdeu a metade do território pátrio, o que corresponde a quase um terço do atual espaço norte-americano no continente.
Uma das desgraças da vitória americana foi a ruptura do Compromisso do Missouri, com a ampliação do escravagismo aos novos territórios, que seria — pouco mais de dez anos depois — uma das causas do grande confronto interno, entre o Sul e o Norte, a Guerra da Secessão. Lincoln, que a enfrentou, havia sido, em 1847, um dos poucos a se opor ao conflito contra o México.
A partir de então, a ânsia imperialista dos Estados Unidos não teve limites. Suas elites dirigentes e seus governantes, salvo alguns poucos homens lúcidos, moveram-se convencidos de que cabia a Washington dominar o mundo. Ainda se movem nessa fanática determinação. Agora, saem do Iraque e anunciam que deixarão também o Afeganistão, no ano que vem. Mas, ao mesmo tempo, dentro da doutrina Bush da guerra sem fim, preparam-se para nova agressão genocida contra o Irã.
Os Estados Unidos nunca conheceram a presença de invasores estrangeiros. Sua guerra da independência se fez contra tropas britânicas, que não eram invasoras, mas sim ocupantes da metrópole na colônia. As poucas incursões mexicanas na fronteira, de tão frágeis, não contam. Mas há uma força que cresce, e que não poderão derrotar: a do próprio povo norte-americano, cansado de suportar o imperialismo interno de seus banqueiros e das poucas famílias bilionárias que se nutrem da desigualdade.
O povo, mais do que tudo, se sente exaurido do tributo de sangue que, a cada geração, é obrigado a oferecer, nas guerras sem glória, contra povos inermes e quase sempre pacíficos, em nome disso ou daquilo, mas sempre provocadas pelos interesses dos saqueadores das riquezas alheias.
A situação tomou rumo novo, a partir dos anos 80, como apontou, em artigo publicado ontem por El Pais, o biólogo e filósofo catalão Federico Mayor Zaragoza, ex-ministro da Educação de seu país e, durante 12 anos, diretor-geral da Unesco. A aliança de interesses entre Reagan e Margareth Thatcher significou a capitulação do Estado diante do mercado, e se iniciou a era do verdadeiro terror, com 4 bilhões de dólares gastos a cada dia, em armamentos e outras despesas militares, e, a cada dia, 60 mil pessoas mortas de fome no mundo.
Mayor lembra a que levou o novo credo das elites, que Celso Furtado chamou de “fundamentalismo mercantil”: a melancólica erosão da ONU e sua substituição por grupos plutocráticos, como o grupo dos 7, dos 8 e, agora, sob a pressão dos emergentes, dos 20. E na pátria da nova fé nas “razões do mercado”, os Estados Unidos, há hoje 20 milhões de desempregados, 40 milhões de novos pobres e 50 milhões de pessoas sem qualquer seguro de saúde.
A Europa assediada e perplexa, com a falência de suas instituições políticas, está presa na armadilha do euro, que não tem como concorrer com o dólar nem com o yuan, porque yuan e o dólar são emitidos de acordo com a necessidade dos Estados Unidos e da China. Disso conseguiu escapar a Inglaterra, que mantém a sua moeda própria.
Os Estados Unidos, se não houver a reação, esperada, de seu povo, se preparam para manter o terror no mundo, mediante suas armas eletrônicas de alcance global, entre elas os aviões não tripulados. Seu destino, se assim ocorrer, será o do atirador solitário, que se compraz em assassinar os inocentes à distância, até que alguém consiga, com o mesmo método, abatê-lo. E não faltam os que se preparam para esse duelo à distância. 

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

USINA DE FUNIL

Passagem pela usina de funil, em trabalho do serviço de saúde do distrito do camamuzinho.
Veja as fotos tiradas por: Jacó caló










sexta-feira, 26 de novembro de 2010

PESSOAS DO CURSO TEC. PARA ACS

Estamos prestes a encerrar a quarta unidade do curso tec. para agentes comunitario de saude. Nestas fotos, estamos todos a caminho do cool, depois de apresentarmos aos moradores da comunidade, alguns pontos de vistas da saude local (palestra).


domingo, 24 de outubro de 2010

P S F DO CAMAMUZINHO



Apresentação da maquete da cidade saudavel e a cidade doente, pelos agentes comunitario de saude do psf do camamuzinho, distrito que pertence ao municipio de ibirapitanga. Estavam presentes as pessoas da comunidade, a enfermeira Renata, os tec. de enfermagem, os acs etc... Foi discutido nesta apresentação o SUS, sua causa existencial e suas caracteristicas. Destacamos aqui o trabalho dos acs: Jacó, Rose, Nubia, Natali e Angela; Vocês estão de parabens...

sábado, 23 de outubro de 2010

INCENTIVO PARA OS ACS

Diário Oficial REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Imprensa Nacional BRASÍLIA - DF

Nº 201 – DOU de 20/10/10 - p. 92 – seção 1

Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;
Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve:

Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde - ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.

§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho
10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010.


JOSÉ GOMES TEMPORÃO

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Eleições 2010

É brasil, chegou mais uma vez o momento de decidir o futuro da nação. Temos o poder de aprovar ou reprovar atravéis do voto livre, quem nos conduzirá futuramente. No meio de muitos corruptos, podemos ter a sorte de encontrar alguém que não o seja. Não acredito muito nisto mas fazer o quê? Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come... O inportante é nunca jamais perder a esperança de um dia termos um país livre dessa corja que só nos faz sentir nauseas, argh! Vamos neste domingo ter o discernimento de escolher os menos corruptos. Vamos tentar a sorte na roleta russa da corrupta política. Vamos ver no que vai dar.

jacó caló

domingo, 26 de setembro de 2010


Cacau orgânico abre mercado no mundo

Banco financia cultivos do fruto na América Central, beneficiando mais de 11 mil produtores

por Agência EFE
Editora Globo
cacau, planta originária da Amazônia que se estendeu para a América Central e México, onde os maias, olmecas e astecas já a conheciam, está abrindo mercado pouco a pouco através da produção de uma variedade orgânica que está sendo financiada parcialmente pelo Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE). 

"Poderíamos dizer que o Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE) aposta no resgate do cacau centro-americano, planta que é originária desta região", afirmou o coordenador do Projeto Mercados Centro-Americanos para Biodiversidade, José Guillermo Flores. O funcionário do organismo financeiro regional explicou que, através do projeto, é financiada a produção de cacau e café orgânico na Costa Rica, El Salvador, Honduras e Nicarágua, beneficiando cerca de 11.500 pessoas que se dedicam a esta atividade nos quatro países da região.
Editora Globo
Produtores recebem incentivos para produzir o fruto de maneira orgânica
O mesmo projeto financiou a concessão de US$ 1,9 milhão em créditos para 2.310 pequenos produtores de café e cacau orgânico nestas quatro nações, acrescentou Flores. Ele lembrou que, no caso de Honduras, há cerca de 50 anos foi introduzida uma variedade para aumentar a produção de cacau que não era fino, o que não teve os resultados desejados entre os produtores pelas exigências de qualidade da indústria do grão, que agora oferece produtos 'gourmet' aos consumidores. 

cacau convencional não alcança os níveis de qualidade do orgânico, e seu preço nas bolsas oscila. 'De manhã pode estar a um preço alto e à tarde, no chão', disse Flores, que considera que o fruto orgânico tem muito futuro entre os produtores centro-americanos. 

O presidente da Associação de Produtores de Cacau de Honduras (Aprocacaho), Aníbal Ayala, afirmou que "o futuro do cacau orgânico é lisonjeador". Segundo o presidente, esta associação conscientiza os produtores deste cultivo para que conheçam a diferença entre o cacau convencional e o orgânico.

Genoma do cacau


 Shutterstock
A fabricante de doces Mars Incorporated, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda) e a IBMdivulgaram nesta quinta-feira (16/09) as descobertas preliminares do sequenciamento do genoma do cacau, matéria-prima para o chocolate. O trabalho é resultado de um esforço de pesquisa conjunta para melhorar o processo de cultivo do fruto, que pode beneficiar produtores de cacau de todo o mundo.

O objetivo é promover a capacidade dos produtores de plantar árvores mais robustas, com maior rendimento e mais resistentes à estiagem e doenças. As descobertas estão disponíveis ao público, com acesso permanente, através da Base de Dados do Genoma do Cacau

Atualmente, existem cerca de 6,5 milhões de agricultores que se dedicam ao plantio de cacau ao redor do mundo. Entretanto, o cultivo é constantemente acometido por pragas e doenças, que causam de US$700 a US$800 milhões (entre R$ 1190 a R$ 1360) de prejuízos anuais às plantações. 

"Na condição de líder global na ciência do cacau, entendemos a importância de, não somente investir nessa pesquisa, mas torná-la pública para benefício de todos", disse Howard-Yana Shapiro, diretor-geral de fitotecnia e pesquisa da Mars. "Esse esforço, que permitirá acelerar e aprimorar o melhoramento genético tradicional, trata de aplicar o melhor do que a ciência tem a oferecer a cultivos agrícolas carentes e populações mal atendidas, dando a eles a oportunidade de evoluir", completa. Estima-se que a Mars gastará US$ 10 milhões no projeto.
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sábado, 18 de setembro de 2010

MAPA DA BAHIA

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

SALARIO MINIMO

O salário mínimo é uma remuneração mínima estipulada por um governo para determinado número de horas trabalhadas. No Brasil, foi instituído em 1º de maio de 1940, para vigorar a partir de 1º de julho daquele ano. Foram então definidos catorze níveis salariais diferentes, a serem aplicados em regiões delimitadas pelo Governo Federal. Pouco a pouco, foi sendo unificado por regiões geográficas, até chegar a um só, em 1984.

Em julho de 2000, o Congresso Nacional aprovou lei autorizando os Estados e o Distrito Federal a estabelecerem pisos salariais próprios. Via de regra, estes salários-base são estabelecidos pelos acordos e convenções coletivas de trabalho, por meio da livre negociação e sem interferência do Estado.

A abrangência desta lei é limitada, não se aplica aos trabalhadores que tenham “convenção ou acordo coletivo de trabalho”, aos “servidores públicos municipais” e faculta a sua extensão aos “empregados domésticos”.
Evolução do salário mínimo

Passe o cursor nas barras para ver os valores nominais do salário mínimo na última década - em R$

domingo, 8 de agosto de 2010

IMAGENS DE UBATÃ-ba

domingo, 25 de julho de 2010

A luta pelo piso salarial dos agentes comunitários de saúde

A convocação dos Agentes de Saúde de toda a Bahia - idealizada pelo mandato do deputado estadual Zé Neto e articuladajuntamente com os deputados federais Walter Pinheiro e Lídice da Mata e o ex sub-secretário da Saúde da Bahia, Amaury Teixeira - alcançou êxito absoluto. A mobilização conseguiu reunir aproximadamente mil e quinhentos profissionais vindos de quase 200 municípios em Feira de Santana na manhã desta sexta-feira (23).




“Estamos no caminho certo. O presidente Lula recebeu a Carta e fará todo o esforço possível para em agosto remetê-la ao Congresso Nacional”, disse Zé Neto, principal proponente da ação que levou Roque Honorato, Agente de Saúde do município de Valença e símbolo da categoria no Brasil, juntamente com associações e Lucia Gutemberg, a passarem às mãos do presidente Luis Inácio Lula da Silva, o Lula, o documento que solicita o encaminhamento do Projeto de Lei n º 6.111/2009 à Câmara dos Deputados durante a primeira semana de esforço concentrado no Congresso Nacional para votação de projetos, que vai de 3 a 5 de agosto.



Além da entrega da Carta, Lula recebeu Zé Neto nos camarins do Segundo Encontro Nacional da Agricultura Familiar, o qual foi até Feira de Santana para prestigiar, e tratou mais detalhadamente da questão dos Agentes. Na fala do presidente o mesmo deixou claro ao deputado seu apreço pela categoria e o reconhecimeno de sua importância para a saúde do país, além de ter exposto que já havia pedido à Casa Civil um acompanhamento minucioso do assunto.



“Devemos ter cuidado para não mandar para o Congresso um mandacaru e voltar um porco espinho, já que o Congresso anda muito melindroso e, em período eleitoral, a situação fica ainda mais delicada. Transmita aos Agentes, companheiro, que, de minha parte, não haverá medição de esforços”, disse Lula, reafirmando seus empenhos para resolver os gargalos da categoria.



Zé Neto relatou que o presidente reconheceu a existência de dificuldades com relação ao Tribunal de Contas da União e os municípios no que tange os impactos financeiros que a aprovação do PL pode provocar, mas que o Governo Federal não tem medido esforços para encontrar uma saída para proporcionar aos Agentes de Saúde mais essa vitória.



O deputado ainda lembrou que foi durante o Governo Lula que a Emenda Constitucional nº 51, que trata da regulamentação das atividades desempenhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), entrou em vigor.



Ainda na atual gestão foi aprovada a Emenda nº 63, para a qual se busca regulamentação através do PL 6.111/2009, que prevê, além do piso salarial e do plano de carreira, a criação do Curso Técnico dos ACS e ACE, determinando, entre outras coisas, o prazo de cinco anos para a conclusão da implantação desses cursos para os profissionais em atividade, garantindo ainda o reconhecimento do adicional de insalubridade de 20% a 40%.

sábado, 3 de julho de 2010

Agentes Comunitários avançam nas negociações com Governo Federal


Representantes dos agentes comunitários e técnicos do governo discutem piso salarial – Foto: Luis Alberto
Depois de três rodadas de negociação entre a quarta e a quinta-feira, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias encerram a semana avaliando ter conquistado um significativo avanço na luta pela obtenção do piso nacional salarial para a categoria.

A informação foi passada ao deputado Geraldo Resende pela presidente Nacional da Confederação dos Agentes Comunitários, Ruth Brilhante, que participou, na tarde desta quinta-feira, 01.07, da rodada de fechamento das negociações.

“Nós consideramos que o nível de avanço nas negociações foi além da nossa expectativa para este momento”, disse Ruth, ao relatar que os técnicos do governo falaram francamente sobre o envio de uma proposta ao Congresso.

Segundo Ruth, o governo admitiu não ter condições de enviar uma proposta antes do recesso parlamentar, que deve começar no dia 15 de julho. Mas assumiu o compromisso de aproveitar esse período para elaborar uma proposta que deve ser apreciada e votada até o final do mês de agosto.

O grande impasse nas negociações é o fato do Ministério da Saúde não dispor de orçamento para arcar com o volume de R$ 9 bilhões, resultantes do impacto da aprovação de um piso salarial nacional para a categoria. Os técnicos do governo sugerem como solução a elaboração de uma nova rubrica orçamentária capaz de absorver esses valores, garantindo assim os recursos necessários para a implantação do piso salarial nacional.

O deputado Geraldo Resende, presidente da Comissão Especial encarregada de fazer um relatório sobre a proposta, considerou muito positivo o resultado da reunião. “É esse compromisso que estamos buscando do governo. É preciso que todos tenhamos equilíbrio para compreender que uma negociação desse porte demanda tempo, paciência e persistência de todos. E o mais importante é que estamos caminhando para uma solução definitiva desse impasse”, argumenta o deputado.

Como resultado prático das negociações, a CONACS – Confederação Nacional dos Agentes de Saúde decidiu cancelar a marcha da categoria que estava marcada para os dias 6 e 7 de julho, em Brasília. Segundo Ruth Brilhante, esta é a sinalização concreta da categoria de que há compreensão de ambas as partes no sentido de chegar a um denominador comum.

“O governo e os congressistas tem dado uma provas de reconhecimento do valor da nossa categoria. A aprovação das Emendas Constitucionais 51 e 63 são conquistas de grande importância para os agentes comunitários. Não há porque não dar um voto de confiança e aguardar até o mês de agosto pela definição da proposta do piso nacional”, disse Ruth.

Ao final do encontro, ficou marcada já para a semana que vem uma sequência de encontros entre os técnicos do governo federal e os representantes dos agentes. Segundo Ruth, é compromisso do governo que todas as decisões serão tomadas em consenso com os representantes da categoria.

O deputado Geraldo Resende fez questão de lembrar que a decisão é importante e vai permitir que o relatório a ser produzido pela Comissão Especial tenha consistência e possa ser votado e aprovado já no início do segundo semestre de 2010.

OBRIGADO PELA VISITA E VOLTE SEMPRE.

Variedades.