A comissão sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne amanhã, às 14h30, para discutir o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O parecer ainda será apresentado. O principal ponto é a definição do piso salarial da categoria.
No último dia 16, a relatora adiou a apresentação do parecer porque o governo sugeriu mudanças e se comprometeu a enviar uma proposta própria para garantir o piso salarial.
Fátima Bezerra pretende estabelecer o piso em dois salários mínimos (R$ 1.020, atualmente) corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e com prazo de implementação integral de um ano.
A deputada disse, no entanto, que esses pontos são negociáveis e poderão mudar. “A única coisa que não negociamos é a necessidade de aprovarmos o piso até o dia 15 de julho”, ressaltou.
O piso dos agentes está garantido pela Emenda Constitucional 63, promulgada em fevereiro deste ano.
Projetos em análise
A comissão especial que discute a regulamentação do piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias analisa nove projetos apresentados nos últimos quatro anos que tratam da carreira desses profissionais.
A primeira proposta relativa ao assunto, apresentada em 2006 (PL 7495/06), tratava da criação de cargos públicos para Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o que foi concretizado com a edição da Lei 11.350/06. Por ser a proposta mais antiga, acabou dando nome à comissão especial, apesar de o foco da discussão atual ser o piso salarial da categoria.
A reunião da comissão especial ocorrerá no plenário 12.
quarta-feira, 30 de junho de 2010
quarta-feira, 23 de junho de 2010
SALARIO MINIMO 2011
Para garantir um ganho real (acima da inflação) para o salário mínimo em 2011, o relator do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), senador Tião Viana (PT-AC), apresentou ontem uma proposta às lideranças da Comissão Mista de Orçamento.
O ganho real seria a média do índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008 e de 2009, o que dá 2,5%. Considerando uma inflação estimada pela LDO, de 5,08%, o reajuste do ano que vem seria de 7,7% e o salário mínimo, então, passaria de R$ 510 para R$ 550.
Segundo o acordo fechado entre governo e centrais, em 2006, o reajuste do salário mínimo será composto pela inflação do ano anterior mais o índice de crescimento do PIB de dois anos antes. Para 2011, seria usada a inflação de 2010 mais o PIB de 2009, que foi negativo. Se a fórmula não for alterada, o mínimo não terá aumento real no ano que vem.
O ganho real seria a média do índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008 e de 2009, o que dá 2,5%. Considerando uma inflação estimada pela LDO, de 5,08%, o reajuste do ano que vem seria de 7,7% e o salário mínimo, então, passaria de R$ 510 para R$ 550.
Segundo o acordo fechado entre governo e centrais, em 2006, o reajuste do salário mínimo será composto pela inflação do ano anterior mais o índice de crescimento do PIB de dois anos antes. Para 2011, seria usada a inflação de 2010 mais o PIB de 2009, que foi negativo. Se a fórmula não for alterada, o mínimo não terá aumento real no ano que vem.
sábado, 19 de junho de 2010
Piso salarial para acs
Comissão espera aprovar proposta até 15 de julho
Brasília, 18/06/2010 – A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7.495/06 desistiu de apresentar na quarta-feira, 16, o relatório sobre a matéria. O projeto regulamenta a Emenda Constitucional (EC 63/09), que instituiu o plano de carreira e o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de endemias e a EC 51/06, que os vincou à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43). A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) integrou a Comissão Especial dos agentes de saúde. A sessão da Comissão Especial foi suspensa até o dia 30 de junho, quando o relatório com o valor do piso deverá ser lido.
A mudança de planos sobre a apresentação do relatório ocorreu devido a uma reunião realizada entre a Comissão Especial com representantes da Funasa e dos ministérios da Saúde, do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil e da Articulação Política. No encontro, o governo sugeriu mudanças no texto e se comprometeu a enviar uma proposta própria para garantir o piso salarial da categoria.
Piso – A relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), adiantou, no entanto, que seu relatório estabelece o piso em dois salários mínimos (R$ 1.020, atualmente) corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e com prazo de implementação integral de um ano. Todos esses pontos, disse a deputada, são negociáveis e poderão mudar. “A única coisa que não negociamos é a necessidade de aprovarmos o piso até o dia 15 de julho”.
Vício – Diante de uma plateia de aproximadamente 250 agentes de saúde, a parlamentar explicou com o chamado “vício de iniciativa”, uma vez que o projeto prevê novos gastos à União. “Do jeito que está, [a proposta] será vetada, porque precisaria vir do Executivo. Além disso, caso fosse aprovada, o governo poderia entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra ela”, alertou. Conforme a deputada, o ideal é que “o governo envie um projeto de lei para que não corramos nenhum risco”.
Sizan Luis Esberci
Brasília, 18/06/2010 – A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7.495/06 desistiu de apresentar na quarta-feira, 16, o relatório sobre a matéria. O projeto regulamenta a Emenda Constitucional (EC 63/09), que instituiu o plano de carreira e o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de endemias e a EC 51/06, que os vincou à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43). A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) integrou a Comissão Especial dos agentes de saúde. A sessão da Comissão Especial foi suspensa até o dia 30 de junho, quando o relatório com o valor do piso deverá ser lido.
A mudança de planos sobre a apresentação do relatório ocorreu devido a uma reunião realizada entre a Comissão Especial com representantes da Funasa e dos ministérios da Saúde, do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil e da Articulação Política. No encontro, o governo sugeriu mudanças no texto e se comprometeu a enviar uma proposta própria para garantir o piso salarial da categoria.
Piso – A relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), adiantou, no entanto, que seu relatório estabelece o piso em dois salários mínimos (R$ 1.020, atualmente) corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e com prazo de implementação integral de um ano. Todos esses pontos, disse a deputada, são negociáveis e poderão mudar. “A única coisa que não negociamos é a necessidade de aprovarmos o piso até o dia 15 de julho”.
Vício – Diante de uma plateia de aproximadamente 250 agentes de saúde, a parlamentar explicou com o chamado “vício de iniciativa”, uma vez que o projeto prevê novos gastos à União. “Do jeito que está, [a proposta] será vetada, porque precisaria vir do Executivo. Além disso, caso fosse aprovada, o governo poderia entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra ela”, alertou. Conforme a deputada, o ideal é que “o governo envie um projeto de lei para que não corramos nenhum risco”.
Sizan Luis Esberci
sexta-feira, 18 de junho de 2010
17/jun/2010 . 12:21 | Autor: Afonso Mendes
Os agentes comunitários de saúde e endemia do município de Ipiaú se reuniram em manifestação coletiva pelas ruas neste dia 17 para reivindicar a aprovação nacional do piso salarial para a classe.
Dezenas de pessoas percorrem neste momento as principais avenidas da cidade numa tentativa de alertar as autoridades competentes para a necessidade de aprovar o projeto que determina o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemia no país. Com informações do Jornal Informe.
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Após a sétima rodada do Brasileiro, contra o Corinthians, o Botafogo só jogará novamente em 14 de julho, contra o Flamengo. Com a parada da competição para a Copa do Mundo, o objetivo de todos no clube é ficar o mais próximo possível dos líderes e ter um mês de treinos tranquilo.
Como a meta inicial de chegar aos 14 pontos não será possível, Joel Santana manteve o discurso otimista e considerou que uma vitória neste domingo deixará o Botafogo em uma boa situação para o segundo semestre. Mas uma derrota...
Vencendo a nossa situação não ficará excelente, será regular. Se segurarmos o Corinthians, ficaremos a uma vitória e um empate deles. Chegando a 11 pontos vamos terminar em quarto ou quinto. Nesse período não tem que andar muito atrás nem muito na frente. Ficar no bolo é o mais importante. Mas se perdermos ficaremos em uma situação de regular a ruim analisou Joel.
Enquanto ainda não sabe como terminará esta primeira parte de Brasileiro, o Botafogo já tem o planejamento quase todo pronto para o período de Copa do Mundo. Após o jogo deste domingo, os jogadores ganharão dez dias de folga.
Quando voltarem, eles treinarão na Granja Comary, em Teresópolis, e um amistoso já está agendado. Na segunda o Botafogo irá divulgar a programação completa.
Como a meta inicial de chegar aos 14 pontos não será possível, Joel Santana manteve o discurso otimista e considerou que uma vitória neste domingo deixará o Botafogo em uma boa situação para o segundo semestre. Mas uma derrota...
Vencendo a nossa situação não ficará excelente, será regular. Se segurarmos o Corinthians, ficaremos a uma vitória e um empate deles. Chegando a 11 pontos vamos terminar em quarto ou quinto. Nesse período não tem que andar muito atrás nem muito na frente. Ficar no bolo é o mais importante. Mas se perdermos ficaremos em uma situação de regular a ruim analisou Joel.
Enquanto ainda não sabe como terminará esta primeira parte de Brasileiro, o Botafogo já tem o planejamento quase todo pronto para o período de Copa do Mundo. Após o jogo deste domingo, os jogadores ganharão dez dias de folga.
Quando voltarem, eles treinarão na Granja Comary, em Teresópolis, e um amistoso já está agendado. Na segunda o Botafogo irá divulgar a programação completa.
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