CONCURSO PARA COMBATE AS ENDEMIAS.

A TARDE On Line
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) inscreve até 5 de março para concurso para agentes de combate à endemias. São 1.816 vagas para trabalhar nas prefeituras de 82 municípios baianos.
O salário varia de R$ 510 a R$ 729,75, a depender da cidade onde o aprovado vai trabalhar. A seleção terá duas etapas, a primeira, de aplicação de provas e a segunda de avaliação de títulos.
O cadastro, que é gratuito, pode ser feito através do site da Fundação Cefet (clique aqui e acesse o site). Os interessados devem se apressar, pois há limite de inscritos por cada município.

RIO DAS CONTAS EM UBATÃ.

PISO PARA ACS

Piso de agentes comunitários deve ir a R$ 970

Decreto que deve ser assinado por Dárcy Vera equipara salário ao de agentes de vetores

Os agentes comunitários de saúde devem ter, a partir de março, novo piso salarial, com 40,8% de reajuste —de R$ 574,25 para R$ 970 líquido—, afirmou o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto. O acordo firmado, em dezembro do ano passado entre a Prefeitura e sindicato, coloca os agentes em mesmo nível salarial que os agentes de vetores, caso o decreto de lei seja assinado ainda este mês pela prefeita Dárcy Vera (DEM).

Além disso, a Prefeitura anunciou a conclusão do relatório final da Comissão Especial, criada este ano, para analisar a possibilidade jurídica de efetivar os agentes. Atualmente, os agentes comunitários que prestam serviços à Prefeitura são contratados a partir de convênios firmados com a Santa Casa e a USP, já que a Prefeitura não pode, quando levado em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, exceder 54% dos gastos com folha salarial, o que impossibilitou a contratação de novos servidores em 2000.

Dos 320 agentes, cerca de 60 devem ficar de fora da efetivação, pois começaram a trabalhar depois da promulgação da Emenda Constitucional de 14 de fevereiro de 2006, que dá direito à regularização e contratação dos profissionais sem processo seletivo público. “Nós estamos esperando a liberação do Ministério Público Estadual para que seja aberto concurso público a essas pessoas que não serão contratadas”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Wagner Rodrigues.

O chefe da divisão de Planejamento da Prefeitura Municipal de Ribeirão, Arisclenes da Silva, afirmou que os agentes que começaram a trabalhar antes da emenda “com certeza terão que prestar concurso público”. Ele disse ainda que espera pronunciamento do MP ainda este mês, quanto a possibilidade de contrações dos agentes. “O que a gente tem feito aqui é se preparar para um possível concurso público. Eu entrei depois de 2006 e até agora não me falaram nada sobre contratação”, disse a agente comunitária Raquel Silva. (Lucas de Castro)